Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade objetiva do empreendedor perante as ações do fechamento de mina ao fim das atividades ou em caso de paralisação, haja vista que as atividades desenvolvidas geram impactos ambientais previsíveis, podendo ser planejado ações mitigadoras e restabelecer o ambiente extrativo após a finalização das atividades.
Blog
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021 – Aproveitamento de Rejeito e Estéril A ANM por sua diretoria […]
PLANO DE FECHAMENTO DE MINA
RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Está resolução dispõe sobre as regras referente ao Plano de […]
Atualização Cadastro ANM
Atualização Cadastral SDC – ANM (Antigo DNPM) Sabemos que o sistema da ANM (Antigo DNPM) passa por constante mudança, sendo […]
CESSÃO PARCIAL DE DIREITO
Você possui um alvará de pesquisa, requerimento de lavra ou até mesmo um licenciamento e necessita realizar uma cessão deste […]
RAL 2021 | Relatório Anual de Lavra
RAL 2021 | Relatório Anual de Lavra Você sabia que a entrega do RAL junto a ANM/DNPM é obrigatório? Você […]
O que é CFEM?
Antes de iniciar qualquer projeto de extração mineral, deve-se saber quais as taxas e impostos que incide sobre a explotação. […]
Barragem à Montante
Barragem à Montante Você sabia que é proibido a construção de barragem pelo método de alteamento a montante? E que […]
Área em Disponibilidade ANM
Quando se fala área em disponibilidade, gera um a dúvida. O que seria área em disponibilidade? Existe dezenas de milhares […]
Dispensa de Título Minerário
Dispensa de Título Minerário ANM Você sabia que é possível extrair e utilizar material sem possuir licenciamento ou portaria de […]
