A história do garimpo no Brasil remonta ao período colonial, quando os portugueses começaram a explorar as minas de ouro […]
Autor: Administrador
FECHAMENTO DE MINA, DANOS AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREENDEDOR
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade objetiva do empreendedor perante as ações do fechamento de mina ao fim das atividades ou em caso de paralisação, haja vista que as atividades desenvolvidas geram impactos ambientais previsíveis, podendo ser planejado ações mitigadoras e restabelecer o ambiente extrativo após a finalização das atividades.
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021 – Aproveitamento de Rejeito e Estéril A ANM por sua diretoria […]
PLANO DE FECHAMENTO DE MINA
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