A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 12 de junho de 2025, a Resolução nº 208, promovendo mudanças significativas […]
Tag: Permissão de Lavra Garimpeira
História do Garimpo no Brasil
A história do garimpo no Brasil remonta ao período colonial, quando os portugueses começaram a explorar as minas de ouro […]
Requerimento de Lavra Garimpeira
A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato. Temos como exemplo o Ouro, mineral que pode entra como mineral permissível para lavra garimpeira
