Indeferimentos na ANM: quando o problema não é técnico, mas de gestão Nos últimos anos, observa-se um crescimento significativo no […]
Tag: ANM
Transição Energética e Minerais Críticos: O papel da mineração brasileira e a atuação da AMJ Consultoria
A transição energética global, impulsionada por compromissos climáticos internacionais e metas de descarbonização econômica, tem catalisado uma reconfiguração significativa nas […]
Espeleologia na Mineração
Espeleologia: a importância do estudo de cavernas nos projetos minerários A espeleologia é a ciência que estuda as cavidades naturais […]
Relatório Anual de Lavra – RAL 2025
O Relatório Anual de Lavra (RAL) 2025 é uma obrigação fundamental para todos os mineradores no Brasil. A entrega desse […]
Obrigações do minerador junto à ANM em 2024
Atenção aos Compromissos Essenciais – Obrigações do minerador junto à ANM em 2024 À medida que nos aproximamos do próximo […]
DIPEM (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral)
A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação legal que deve ser cumprida pelas empresas mineradoras. Essa […]
Acidente de Trabalho na Mineração
A mineração é uma atividade que envolve a extração. Essa atividade é considerada de alto risco, devido à natureza dos […]
FECHAMENTO DE MINA, DANOS AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREENDEDOR
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade objetiva do empreendedor perante as ações do fechamento de mina ao fim das atividades ou em caso de paralisação, haja vista que as atividades desenvolvidas geram impactos ambientais previsíveis, podendo ser planejado ações mitigadoras e restabelecer o ambiente extrativo após a finalização das atividades.
