A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) é um documento obrigatório para empresas e pessoas físicas que realizam atividades […]
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Obrigações do minerador junto à ANM em 2024
Atenção aos Compromissos Essenciais – Obrigações do minerador junto à ANM em 2024 À medida que nos aproximamos do próximo […]
DIPEM (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral)
A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação legal que deve ser cumprida pelas empresas mineradoras. Essa […]
Acidente de Trabalho na Mineração
A mineração é uma atividade que envolve a extração. Essa atividade é considerada de alto risco, devido à natureza dos […]
FECHAMENTO DE MINA, DANOS AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREENDEDOR
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade objetiva do empreendedor perante as ações do fechamento de mina ao fim das atividades ou em caso de paralisação, haja vista que as atividades desenvolvidas geram impactos ambientais previsíveis, podendo ser planejado ações mitigadoras e restabelecer o ambiente extrativo após a finalização das atividades.
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021 – Aproveitamento de Rejeito e Estéril A ANM por sua diretoria […]
PLANO DE FECHAMENTO DE MINA
RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Está resolução dispõe sobre as regras referente ao Plano de […]
CESSÃO PARCIAL DE DIREITO
Você possui um alvará de pesquisa, requerimento de lavra ou até mesmo um licenciamento e necessita realizar uma cessão deste […]
RAL 2021 | Relatório Anual de Lavra
RAL 2021 | Relatório Anual de Lavra Você sabia que a entrega do RAL junto a ANM/DNPM é obrigatório? Você […]
