A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação legal que deve ser cumprida pelas empresas mineradoras. Essa […]
Categoria: Normativas
FECHAMENTO DE MINA, DANOS AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREENDEDOR
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade objetiva do empreendedor perante as ações do fechamento de mina ao fim das atividades ou em caso de paralisação, haja vista que as atividades desenvolvidas geram impactos ambientais previsíveis, podendo ser planejado ações mitigadoras e restabelecer o ambiente extrativo após a finalização das atividades.
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021
Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021 – Aproveitamento de Rejeito e Estéril A ANM por sua diretoria […]
PLANO DE FECHAMENTO DE MINA
RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Está resolução dispõe sobre as regras referente ao Plano de […]
O que é CFEM?
Antes de iniciar qualquer projeto de extração mineral, deve-se saber quais as taxas e impostos que incide sobre a explotação. […]
Barragem à Montante
Barragem à Montante Você sabia que é proibido a construção de barragem pelo método de alteamento a montante? E que […]
Área em Disponibilidade ANM
Quando se fala área em disponibilidade, gera um a dúvida. O que seria área em disponibilidade? Existe dezenas de milhares […]
Dispensa de Título Minerário
Dispensa de Título Minerário ANM Você sabia que é possível extrair e utilizar material sem possuir licenciamento ou portaria de […]
Ficha Cadastral ANM | Protocolo Digital
Você sabe qual é a função da ficha cadastral ANM (CTDM)? Antecipadamente, lhe digo que não é possivel realizar nova […]
