O que seria autorização de pesquisa?
A autorização de pesquisa ou requerimento de pesquisa ANM é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida.
Contudo, de acordo com o código de mineração, a pesquisa mineral compreende, entre outros. Antes de tudo, vamos descrever os trabalhos de campo e de laboratório:
- Levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos;
- Abertura de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral;
- Amostragens sistemáticas;
- Análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens;
- Ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.
Qual Seria o Prazo de Pesquisa no Requerimento de Pesquisa ANM?
O prazo para efetuar a pesquisa será de 02 ou 03 anos, dependendo das características especiais de localização da área e a natureza da substância mineral.
Qual a quantidade de hectare massa eu posso requerer?
As áreas máximas concedidas variam de 50 a 2.000 hectares, dependendo da substância mineral e seu uso, onde se incluem todas as substâncias. Somente na Amazônia legal, cuja área é considerada de difícil acesso, que a área máxima é de 10.000 hectares.
Além disso, neste regime o requerimento de pesquisa anm não precisa ser proprietário do solo, mas ter a sua autorização para adentrar na propriedade e cumprir com o plano de pesquisa estabelecido no requerimento.
Requerimento de Pesquisa ANM DNPM
A pesquisa mineral, desde o seu requerimento até a entrega do relatório final. Deverá estar sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado pelo sistema CREA/CONFEA.
