Dispensa de Título Minerário ANM Você sabia que é possível extrair e utilizar material sem possuir licenciamento ou portaria de […]
Categoria: Normativas
Ficha Cadastral ANM | Protocolo Digital
Você sabe qual é a função da ficha cadastral ANM (CTDM)? Antecipadamente, lhe digo que não é possivel realizar nova […]
Requerimento de Lavra Garimpeira
A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato. Temos como exemplo o Ouro, mineral que pode entra como mineral permissível para lavra garimpeira
Requerimento de Pesquisa ANM
A autorização de pesquisa é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida. Para solicitar autorização de pesquisa a mesma deve ser requerida juntamente a ANM por um profissional Engenheiro de Minas ou Geólogo.
