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Obrigações do minerador junto à ANM em 2024
Atenção aos Compromissos Essenciais – Obrigações do minerador junto à ANM em 2024 À medida que nos aproximamos do próximo […]
Outorga de Uso da Água
A água é um dos recursos naturais mais valiosos e essenciais para a vida em nosso planeta. No Brasil, devido […]
DIPEM (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral)
A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) é uma obrigação legal que deve ser cumprida pelas empresas mineradoras. Essa […]
Acidente de Trabalho na Mineração
A mineração é uma atividade que envolve a extração. Essa atividade é considerada de alto risco, devido à natureza dos […]
História do Garimpo no Brasil
A história do garimpo no Brasil remonta ao período colonial, quando os portugueses começaram a explorar as minas de ouro […]
FECHAMENTO DE MINA, DANOS AMBIENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREENDEDOR
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade objetiva do empreendedor perante as ações do fechamento de mina ao fim das atividades ou em caso de paralisação, haja vista que as atividades desenvolvidas geram impactos ambientais previsíveis, podendo ser planejado ações mitigadoras e restabelecer o ambiente extrativo após a finalização das atividades.
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Resolução ANM nº 85 de 2 de dezembro 2021 – Aproveitamento de Rejeito e Estéril A ANM por sua diretoria […]
