Quando se fala área em disponibilidade, gera um a dúvida. O que seria área em disponibilidade?
Existe dezenas de milhares de áreas no sistema da agência nacional de mineração para serem colocadas em disponibilidade. Muitos empreendedores buscam por área para realizar investimento/extração mineral, porém se depara com a área bloqueada com o termo “Área em Disponibilidade ANM”.
Mas afinal, do que se trata área em disponibilidade ANM?
Tudo iniciou em 2018, onde o decreto 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, onde as áreas deveriam ser objeto de oferta pública prévia pela ANM, onde seria submetida a leilão eletrônico, decido de acordo com o maior valor ofertado.
Mas que áreas são essas?
São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à Agência Nacional de Mineração por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.
Quando iniciará esse leilão?
A ANM publicou no DOU (04/06/2020), a consulta pública para o primeiro edital de disponibilidade de áreas após as novas regras estabelecidas pelo Decreto nº 9.406/2018 e pela Resolução ANM nº 24/2020. Este primeiro edital terá como objetivo disponibilizar as áreas para pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil.
A data do primeiro leilão não foi divulgada, mas estamos ansiosos para saber como vai ser esse leilão. E vocês, o que acham do leilão de áreas em disponibilidade?
FONTE: ANM – http://www.anm.gov.br/noticias/edital-de-disponibilidade-de-areas-vai-a-consulta-publica
William Freire – https://williamfreire.com.br/publicacoes/noticias/anm-abre-consulta-publica-sobre-edital-de-disponibilidade-de-areas/
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